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Portal Competência

9 de agosto de 2013
Recursos Humanos


Vale-refeição com responsabilidade

Não basta conceder o benefício, é preciso estimular o uso consciente

Vale-refeicao com responsabilidade

Diferente do que ocorre com o vale-transporte, o vale-refeição não é um benefício obrigatório por lei. A gratificação só passa a ser compromisso das empresas quando definida nas convenções coletivas de trabalho ou nos contratos trabalhistas. Sobre as vantagens do fornecimento do ticket, existem divergências entre colaboradores, especialistas em RH, nutricionistas empresariais e contadores. Há quem diga que o vale não garante ao trabalhador uma alimentação saudável e que tem sido negociado de maneira inconveniente pelos empregados. Confira abaixo algumas opiniões e orientações sobre o benefício.

Ao ser concedido, o vale-refeição dá ao trabalhador o direito de escolher o estabelecimento onde vai realizar suas refeições e os alimentos a serem consumidos. O colaborador tem, inclusive, a liberdade de não utilizar o ticket para, assim, acumular créditos para serem consumidos aos finais de semana, por exemplo. Essa é a maior crítica da nutricionista empresarial Vanessa Coleri Andreata, da Quality Care Nutry: “o vale é fornecido para possibilitar uma alimentação balanceada que dê energia ao empregado para trabalhar da melhor forma. No entanto, muitos têm consumido lanches indevidamente para economizar o benefício para outros fins”.

Para amenizar situações inconvenientes como as citadas acima, a nutricionista da Quality Care Nutry, empresa especializada em alimentação e saúde de coletividades, sugere que as empresas forneçam, junto com os tickets, orientações sobre seu uso. “É importante conceder o vale, mas ele deveria vir acompanhado de palestras sobre a importância das refeições saudáveis na prevenção de doenças e em prol do desempenho profissional ou até de atendimento clínico com nutricionistas para os colaboradores”, sugere Vanessa Andreata.

O advogado trabalhista Ailton Teixeira Motta, da Impaccto Consultoria Empresarial, também destaca as negociações que muitos colaboradores fazem do vale-refeição. “Há trabalhadores que vendem seus cartões para elevar a renda mensal, já que o benefício só pode ter 20% do seu valor descontado da folha de pagamento. Em contraponto, se alimentam de outras maneiras”, explica o advogado que atua na área tributária e contábil.

Para Motta, as empresas deveriam ficar mais atentas a esse tipo de transação. “Muitos empregadores não se preocupam, porém, pois é uma forma de elevar o salário do trabalhador sem encargos tributários, tendo em vista que quando um percentual do vale é descontado da folha de pagamento, não são pagos impostos sobre a gratificação”, explica Ailton.

Uma maneira de as empresas fornecerem o vale-refeição com responsabilidade é aderindo ao PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador gerido pela Secretaria de Inspeção do Trabalho. O programa auxilia as empresas a melhorarem as condições de alimentação do colaborador que ganha até cinco salários mínimos. Para obter mais informações sobre o PAT, basta contatar o Ministério do Trabalho e Emprego pelo número (61) 2031-6000.

Opções de vale-refeição

É importante destacar que o fornecimento do vale-refeição não é um problema, mas uma solução, isso quando oferecido com responsabilidade pelas organizações. Se sua empresa deseja aderir de maneira consciente à gratificação, existem várias opções à disposição no mercado. Conheça algumas:

- Ticket Restaurante
- Sodexo Refeição Pass
- Alelo Refeição



Redação, Portal Competência