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Portal Competência

9 de agosto de 2013
Recursos Humanos


Vale a pena fracionar as férias dos colaboradores?

Alguns cuidados precisam ser tomados na hora de dividir o descanso remunerado

Vale a pena fracionar as ferias dos colaboradores

Chegou o mês de julho! Nesta época, diversos profissionais querem gozar pelo menos de alguns dias de folga descontados das férias. A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) permite essa divisão do descanso remunerado.

Mas os empregadores devem ficar atentos. A mesma legislação admite essa ação com critérios que, se não observados, podem gerar ações trabalhistas. Diante disso, será que vale a pena fracionar as férias dos colaboradores?

Apenas em casos excepcionais é que as férias fracionadas são admitidas pela CLT segundo Ailton Teixeira Motta, advogado da Impaccto Consultoria especializado na área tributária e contábil.

A observância está no artigo 134, parágrafo 1º. “Este artigo, porém, não especifica o que seria um caso excepcional. Dessa forma, existem empresas que são condenadas a pagar em dobro as férias por as terem dividido”, explica Motta.

Para evitar ações trabalhistas, a melhor atitude é entrar em acordo com o colaborador e não dividir as férias sem a sua aceitação. “A lei permite que haja concessão mediante solicitação do profissional e concordância do empregador, basta que o motivo seja ponderável e o tempo mínimo de 10 dias respeitado”, esclarece o advogado, que acrescenta: “para trabalhadores com menos de 18 anos e mais de 50 as férias devem ser concedidas em um único período sempre”.

Apesar do risco da ação trabalhista, uma pesquisa feita pela psicóloga Betania Tanure, professora da Fundação Dom Cabral, revelou que não são poucos os colaboradores que fazem uso das férias fracionadas. O estudo abordou mais de mil profissionais sobre o assunto e identificou que 50% deles só usufruem 10 dias de recesso por ano.

De acordo com a consultora em RH Cintia Fontoura, da Consultale RH, a prática de conceder descanso remunerado por pouco tempo deve ser aderida com cautela. “A empresa pode até ganhar quando fraciona as férias de profissionais em funções gerenciais, pois não interrompe por longo período o trabalho. Porém, em 10 dias a pessoa não consegue se desligar por completo do estresse profissional e acaba voltando às suas atividades sem ter descansado”, declara Cintia.



Redação, Portal Competência